Senado aprova aumento do número de vereadores


O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) 20/08, que aumenta o número de vereadores em municípios de todo o Brasil. Com a medida, o número de cargos sobe de 51.924 para 59.267, um acréscimo de 7.343. O limite de gastos das câmaras não foi modificado.

A PEC foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, a emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira e entra em vigor imediatamente.

Durante todas as discussões, as galerias do Plenário do Senado estavam lotadas por suplentes de vereadores. Eles estavam em Brasília desde o início da semana, com o intuito de influenciar a votação.

A emenda cria 24 faixas para o número de vereadores, de acordo com a população do município. Cidades com até 15.000 habitantes terão nove vereadores; na outra ponta, as que possuem mais de 8 milhões de moradores contarão 55 parlamentares.

nº de vereadores

nº de habitantes nos municípios

09

até 15 mil

11

acima de 15 mil até 30 mil

13

acima de 30 mil até 50 mil

15

acima de 50 mil até 80 mil

17

acima de 80 mil 120 mil

19

acima de 120 mil até 160 mil

21

acima de 160 mil até 300 mil

23

acima de 300 mil até 450 mil

25

acima de 450 mil até 600 mil

27

acima de 600 mil até 750 mil   

29

acima de 750 mil até 900 mil

31

acima de 900 mil até 1,050 milhão

33

acima de 1,050 milhão até 1,2 milhão

35

acima de 1,2 milhão até 1,350 milhão

37

acima de 1,350 milhão até 1,5 milhão

39

acima de 1,5 milhão até 1,8 milhão

41

acima de 1,8 milhão até 2,4 milhões

43

acima de 2,4 milhões até 3 milhões

45

acima de 3 milhões até 4 milhões

47

acima de 4 milhões até 5 milhões

49

acima de 5 milhões até 6 milhões

51

acima de 6 milhões até 7 milhões

53

acima de 7 milhões até 8 milhões

55

acima de 8 milhões

O relator da matéria foi o senador César Borges (PR-BA), que se esforçou ao Maximo para aprovar o projeto, possivelmente de todos os senadores eleitos, o com menos mérito de estar lá é justamente ele, foi eleito por TOTAL influencia de Antonio Carlos Magalhães, sendo sua marionete particular.

Quando tentou uma eleição pelos seus méritos, como para prefeito de Salvador em 2004, obteve a maior derrota de todas as capitais e uma das maiores do Brasil (74,69% dos votos válidos para o adversário João Henrique)

Então, sabendo que NUNCA MAIS será eleito Senador, quando encerrar o mandato tentará ser um vereador em Jequié–Ba sua terra natal.

A 360 Km de Salvador, Jequié se encontra no Sudoeste da Bahia, População pouco mais de 170.000 habitantes, pela nova lei ficara com 21 vereadores ou seja um aumento de 9 parlamentares, já que atualmente só tem 12.

Já cidades grandes como Salvador, por exemplo, o aumento de vereadores foi de apenas 2, segundo o Senador laranja César Borges, “o aumento de vereadores ira melhorar não só a quantidade mais a qualidade.”

Será que uma cidade que elegeu: “Zé Raposa”, ira melhorar a qualidade da câmara com mais “Chico da Padaria” e “Sofia Piriguete” :roll: CLARO QUE NÃO.

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  • Valdeti Martins da S

    Sou a favor do aumento do número de vereadores, pois, a fiscalização no executivo aumentará, pricipalmente quando se trata de munícipios de pequeno porte entre 15 a 30 mil habitantes. Justificativa: Sempre nestes municípios a meioria dos vereadores são companheiros ou coligados com o prefeito, com isso deixam o "barco correr".

  • Sou totalmente a favor ao aumento de Vereadores, sou a favor de diminuir onumero de SENADORES e DEPUTADOS, que sao a vergomha nacional, pelo menos os vereadores estao proximos do povo e nos ajudam a fiscalizar o executivo e articulam muitasobras de muita importancia para as periferias, das cidades.

  • Carolina de Santi

    Sou a favor do aumento do numero de vereadores nos municipios, porém acho que deveria existir um criterio de avaliação, mostrando quem é capaz de assumir tal cargo. Concordo que o vereador deve trabalhar pelo interesse do povo, mas um pouco de estudo e cultura faz muito bem…

  • Alex_reis

    A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal.

    Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo as reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito. Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
    De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores.

    Aí temos o grande problema. Os vereadores agem em coluio com os prefeitos e não em defesa do povo. Já tentei várias vezes falar com prefeitos para resolver problemas e ninguem me recebeu. Nem meus emails foram respondidos.

    Como disse um comentario, se diminuir 90% deles, não faz nenhuma falta. por isso acesse o site e cadastre-se. Vamos mudar o País. Não merecemos ser governados por nossos inferiores… acesse e cadastre-se <a href="http://www.porumasociedadejusta.org” target=”_blank”>www.porumasociedadejusta.org

  • Alex_reis

    A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal.

    Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo as reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito. Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
    De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores.

    Aí temos o grande problema. Os vereadores agem em coluio com os prefeitos e não em defesa do povo. Já tentei várias vezes falar com prefeitos para resolver problemas e ninguem me recebeu. Nem meus emails foram respondidos.

    Como disse um comentario, se diminuir 90% deles, não faz nenhuma falta. por isso acesse o site e cadastre-se. Vamos mudar o País. Não merecemos ser governados por nossos inferiores… acesse e cadastre-se http://www.porumasociedadejusta.org

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