Morre junto com Clodovil seu projeto de lei que pretendia reduzir o numero de Deputados


Morreu nesta terça-feira (17), aos 71 anos, em Brasília, o deputado federal, ex-apresentador de televisão e estilista Clodovil Hernandes. Junto com Clodovil morre em definitivo o seu projeto de Lei que pretendia reduzir de 513 para 250 o número de Deputados Federais. 😥

Apenas 32 dos 5.659 candidatos que concorreram a uma vaga na Câmara conseguiram o número de votos necessário para a eleição, o chamado quociente eleitoral, ou seja, praticamente 94% dos 513 deputados eleitos assumirão o cargo graças ao desempenho dos próprios partidos ou das coligações.

Não foi o caso de Clodovil que com com 493.951 votos foi o quarto deputado mais votado em todo o Brasil, atrás somente de Paulo Maluf (739.827 votos), Ciro Gomes (667.830 votos) e Celso Russomano (573.524 votos). Após eleger-se deputado federal, Clodovil trocou se partido saiu do PTC e foi para o PR (antigo PL).

Acusado de infidelidade partidária, foi absolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último dia 12 de março, por unanimidade. Para os ministros do tribunal, Clodovil sofreu perseguição interna no PTC, condição que permite ao eleito transferir-se para outro partido.

A vaga do deputado Clodovil na Câmara vai ser ocupada pelo coronel da reserva da Polícia Militar Jairo Paes de Lira (PTC), de 55 anos, o ex-militar obteve apenas 7 mil votos na eleição passada, mas se tornou primeiro suplente graças à votação expressiva de Clodovil

Logo abaixo a relação com todos os projetos de autoria do deputado federal Clodovil Hernandes:

  • Limitar em 250 o número de Deputados que integram a Câmara dos Deputados e cria normas para que nenhuma unidade da Federação fique com menos de quatro ou mais de trinta representantes.
  • Dispõe sobre restrições à exibição de imagens e notícias violentas pelas emissoras de televisão durante os horários das refeições.
  • Estabelece sobre os crimes de homicídio e de lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, nas hipóteses em que o condutor estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos, ou participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente – “racha” ou “pega”.

  • Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a inclusão das Pessoas com Deficiências nos Programas de Imunização, hoje destinados apenas às pessoas com idade superior a 60 anos de idade.

  • Tornar obrigatório o exame de próstata para os trabalhadores do sexo masculino com idade a partir de quarenta anos.

  • Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Explicação: Substitui o ramo de fumo pela cana-de-açúcar na representação das Armas Nacionais.

  • dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Explicação: Caracteriza como descontinuidade do serviço a interrupção, motivada por inadimplemento do usuário, sempre que colocar em risco a saúde e a dignidade da pessoa humana.

  • Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio.

  • Isenta do pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal os veículos automotores especialmente destinados à condução coletiva de escolares.

  • Assegurar direitos morais aos dubladores de obras audiovisuais. Explicação: Garante ao dublador de obra audiovisual a menção de seu nome ou sinal nos créditos da obra e o direito de participarem dos resultados de exibição, nos termos previstos no contrato de trabalho que vierem a negociar.

  • Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Explicação: Estabelece a liberação compulsória de internação aos 26 (vinte e seis) anos de idade; estendendo o período de internação a no máximo 8 (oito) anos.

  • Dispõe sobre o contrato civil de união entre homeosexuais

  • Proíbe a fabricação e comercialização de produtos de qualquer natureza, destinados ao público infantil, reproduzindo a forma de cigarro e similares.

  • Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências. Explicação: Institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos promotores de eventos recreativos, artísticos ou culturais por danos ao público.

  • Condiciona a concessão de reajustes nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras dos serviços públicos que especifica à prévia realização de audiência pública.

  • Dispõe sobre a garantia de imediato atendimento médico, psicológico e social às vítimas de violência sexual.

  • Obrigar o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula.

  • Autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto.

  • Determina que as sessões extraordinárias sejam convocadas apenas para tratar de modificação no efetivo das Forças Armadas; declaração de guerra ou acordo de paz e paasagem de forças estrangeiras pelo território nacional.

  • Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia.

  • Institui o dia 8 de maio como o “Dia Nacional do Turismo” e confere a Alberto Santos Dumont o título de “Pai do Turismo Brasileiro”.

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